Escritório de Solicitadoria Joana Gomes Bento
O nosso escritório foi fundado em abril de 2025 pela Solicitadora Joana Gomes Bento, inscrita na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução desde outubro de 2022, com a cédula profissional n.º 9132.
É licenciada em Solicitadoria pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco e pós-graduada em Registos e Notariado pela Escola Superior de Gestão do Politécnico de Leiria, formação concluída em junho de 2024.
A missão do escritório consiste em prestar um serviço de elevada qualidade, pautado pela proximidade e confiança com os clientes.
A nossa atividade centra-se no aconselhamento, acompanhamento e representação junto de entidades públicas e privadas — incluindo Conservatórias, Serviços de Finanças, Autarquias, Tribunais e Cartórios Notariais —assegurando a obtenção de documentação necessária à prática de atos jurídicos e administrativos, sempre com rigor, segurança jurídica e celeridade processual.
O escritório fundamenta a sua atuação nos valores de confiança, rigor, profissionalismo, justiça e ética, que norteiam todas as nossas intervenções.
Serviços de solicitadoria
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Atos Notariais
Tratamento rigoroso e célere de atos e documentos essenciais.
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Registo Automóvel
Apoio completo em todos os atos relacionados com veículos.
👨👩👧
Registo Civil
Acompanhamento cuidado em atos da vida civil.
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Documentos Particulares Autenticados (DPA);
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Termos de autenticação;
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Reconhecimento de assinaturas;
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Reconhecimento de Letra e Assinatura;
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Reconhecimento com Menções Especiais
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Certificação de fotocópias;
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Traduções;
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Certificação de tradução;
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Procurações;
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Consentimentos.
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Registo Inicial de Propriedade;
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Compra e Venda;
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Compra e Venda com Reserva de Propriedade;
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Extinção de Reserva de Propriedade;
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Locação Financeira;
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Cancelamento de Penhora;
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Pedido de 2ª via Certificado de Matrícula;
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Certidão Registo Automóvel;
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Mudança de Residência/ sede
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Alteração de Nome.
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Registo de nascimento
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Divórcio de mútuo consentimento;
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Separação de pessoas e bens;
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Regulação de responsabilidades parentais;
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Obtenção de certidões de nascimento, casamento, perfilhação e óbito;
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Instrução do processo de casamento;
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Transcrição de casamento;
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Alteração de nome ou apelido.
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Registo Comercial
Apoio jurídico a empresas e empresários.
🏠
Registo Predial
Segurança jurídica nos atos sobre imóveis.
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Arrendamento
Elaboração e acompanhamento de contratos de arrendamento.
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Obtenção de Certidões;
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Preenchimento do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);
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Constituição de Sociedades/ Registo de Marca;
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Transmissão, Divisão e Unificação de Quotas ou Ações;
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Cessão de Quotas;
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Alteração do Pacto Social, Denominação, Sede ou Objeto Social da Sociedade;
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Aumento ou Redução do Capital Social;
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Contrato de Mandato ou Agência;
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Nomeação e Renúncia à Gerência/ Administração;
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Fusões e Cisões;
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Dissolução e/ou Liquidação de Sociedade;
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Elaboração de atas e registos de deliberações.
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Obtenção de NIPC de empresa estrangeira para ato isolado.
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Registos Prediais;
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Anexação;
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Desanexação;
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Averbamentos;
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Apresentações Complementares;
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Pedido de Código Certidões Permanentes;
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Pedido de Certidões Negativas.
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Contrato de Arrendamento Habitacional;
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Contrato de Arrendamento não habitacional;
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Contrato de Arrendamento Rural;
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Contrato de subarrendamento;
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Contrato de Locação;
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Contrato de Cessão de Exploração Comercial;
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Contrato de Trespasse;
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Revogação de Contrato de Arrendamento;
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Oposição à Renovação e Denúncia do Contrato de Arrendamento;
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Exercício do Direito de Preferência;
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Atualização de Rendas;
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Interpelação pelo incumprimento da falta do pagamento de rendas.
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Apoio no preenchimento da candidatura do arrendamento jovem (programa porta 65) ou de outros apoios em vigor.
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Registo no portal SIBA.
🚗
Renovação da carta de condução
Tratamos de todo o processo por si, sem filas nem complicações
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Renovação da carta de condução;
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Troca de carta de condução estrangeira para carta de condução portuguesa;
🚗
Legalização
Tratamos de todo o processo por si
🛠️
Alteração de características IMT
Acompanhamento completo na atualização dos dados do seu veículo.
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Alteração de cor do veículo;
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Afixação de películas coloridas
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Alteração do peso bruto rebocável
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Alteração de medidas dos pneus
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Alteração de medidas de jantes
📄
Legalização de documentos
Solicitar o apostilamento dos documentos para terem validade em país estrangeiro.
🪪
NIF, NISS e Nº de Utente
Obtenção de números essenciais para viver ou trabalhar em Portugal.
🇵🇹
Pedidos de nacionalidade
Acompanhamento profissional em todo o processo de nacionalidade portuguesa.
✍️
Elaboração de contratos
Contratos claros, personalizados e juridicamente seguros.
💶
Finanças
Apoio em assuntos fiscais com clareza e responsabilidade.
👨👩👧
Família
Acompanhamento jurídico em processos familiares com proximidade e confiança.
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Contrato de promessa de compra e venda;
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Contrato de promessa de compra e venda com eficácia real;
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Contrato de compra e venda;
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Contrato de comodato;
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Contrato de doação;
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Contrato de promessa de partilha;
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Contrato de partilha por divórcio:
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Liquidação de impostos;
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Pedido da 2ª avaliação do IMI;
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Participação de óbito e relação de bens;
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Pedido de NIF da herança;
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Pagamento de dívidas em prestações;
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Comunicação do contrato de arrendamento às finanças;
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Obtenção de certidões;
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Obtenção de cadernetas prediais;
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Emissão de recibos de renda;
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Elaboração de requerimentos;
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Pedido de NIF.
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Divórcio por mútuo consentimento;
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Acordo atribuição da casa de morada de família;
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Acordo de Prestação de Alimentos;
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Acordo sobre o destino dos animais de companhia
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Acordo de Relação dos bens comuns do casal;
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Regulação do Poder Paternal;
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Autorização de Saída de Menores;
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Repúdio de Herança;
🖊️
Preparação de escrituras
Preparação e acompanhamento em escrituras públicas
💼
Laboral
Apoio jurídico a trabalhadores e empregadores.
🔄
Recuperação de créditos
Soluções eficazes para recuperação de valores em dívida.
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Habilitação de herdeiros;
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Justificação (usucapião);
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Testamentos;
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Contratos de Trabalho;
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Contrato de Prestação de Serviços;
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Comunicações de Caducidade/ Denúncia do Contrato de Trabalho por iniciativa da entidade empregadora e /ou por iniciativa do trabalhado
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Confissão de dívida;
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Acordo de pagamento;
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Injunções;
-
PEPEX;
💼
Avença jurídica
Apoio jurídico
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Avença jurídica mensal.
🖊️
Serviços Administrativos
Apoio ao cidadão
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Alteração de morada do Cartão de Cidadão;
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Renovação do Cartão de Cidadão (titulares com mais de 25 anos);
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Renovação da carta de caçador;
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Levantamento do Cartão de Cidadão ou Passaporte;
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Obtenção do Registo Criminal;
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Inscrição na Segurança Social Direta;
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Recuperação da senha da Segurança Social Direta;
🖊️
Serviços Administrativos
Apoio ao cidadão
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Registo no Portal das Finanças;
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Recuperação da senha do Portal das Finanças;
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Ativar a Chave Móvel Digital
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Recuperação da Chave Móvel Digital;
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Obtenção do mapa de responsabilidades de crédito;
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Consultar os pontos da carta de condução;
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Apoio no preenchimento da candidatura à bolsa de estudo do ensino superior.
Joana Gomes Bento
Solicitadora e fundadora do escritório, concluiu a Licenciatura em Solicitadoria em junho de 2017, no Instituto Politécnico de Castelo Branco.
É titular do Certificado de Competências Pedagógicas (CCP), obtido em setembro de 2023, que certifica a sua qualificação para o exercício da atividade formativa e reflete o seu compromisso com a atualização contínua de competências e a partilha de conhecimento.
Ao longo do seu percurso profissional, complementou a sua formação com a Pós-Graduação em Registos e Notariado pelo Instituto Politécnico de Leiria, concluída em junho de 2024.
Encontra-se habilitada para a elaboração de Autos de Constatação, uma competência especializada que permite a documentação de factos com valor probatório, contribuindo para a prevenção e defesa de direitos em contextos judiciais e extrajudiciais.
Mantém um forte compromisso com a formação contínua, participando regularmente em workshops, conferências e webinares, assegurando a atualização permanente em áreas como titulação de negócios jurídicos, fiscalidade e outras áreas relevantes da prática profissional.
Atualmente frequenta a Pós-Graduação em Mediação Familiar e Mediação em contexto de Julgados de Paz, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Desde 9 de dezembro de 2025, exerce funções como Delegada da Concelhia de Sesimbra da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.
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Joana Gomes Bento - Solicitadora
Avenida principal lote 22 C,
loja 39, 2º andar,
2975-335 Quinta do Conde
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📱Telemóvel: 963 685 899
(custo de chamada para rede móvel)
☎️ Telefone: 211 567 493
(custo de chamada para rede fixa)
2ª a 6ª Feira
9:00-13:00
14:00-19:00
Sábado
9:00 – 13:00 14:00 - 17:00
Domingo
Encerrado
Outros horários
Sob marcação prévia
